Seu imóvel é financiado? Não construa nada antes de ler isto!

Uma das dúvidas recorrentes de leitores e clientes que nos procuram é sobre obra de reforma e/ou ampliação de imóvel financiado por bancos (como a Caixa Econômica Federal), mediante contrato de alienação fiduciária e até mesmo utilização de recursos do FGTS.

Geralmente as campanhas publicitárias dos bancos dão mais foco na questão financeira, como taxas de juros, prazo do financiamento, parcelas, amortização, seguros, forma de pagamento – o que é normal, afinal são bancos, mas não explicam ao mutuário que o sonho da casa própria consiste bem mais do que assinar toda aquela papelada.

Este artigo vem dar luz a este assunto tão mal explicado por aí, evidentemente sem a pretensão de esgotar o assunto. Se você está nesta situação, vem com os Arquitetos da Felicidade você também.

O imóvel financiado não é só seu!

Quando você assinou o contrato de financiamento para aquisição da sua casa ou apartamento, você o fez baseado em três figuras fundamentais: o objeto do contrato (casa, apartamento, terreno), o credor (o banco) e o devedor (o mutuário). O contrato de alienação fiduciária é o instrumento que garante que o imóvel será transferido ao mutuário quando o mesmo quitar o valor contratado.

Entendeu? O imóvel será TRANSFERIDO. Isto é, até que se quite a dívida, o imóvel não é próprio ao mutuário. Por esta razão, em caso de não pagamento, o imóvel pode ser revertido ao banco para execução do pagamento da dívida em caso de inadimplência.

Sendo assim, se o imóvel não é seu, você não tem o direito unilateral de alterar o imóvel tal como foi contratado, pois significa modificação do objeto de contrato.

Quer dizer que durante todo o contrato eu não posso fazer nada?

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Não é para tanto! A vida é dinâmica e todo imóvel precisará receber obras para manutenção e modernização, mais cedo ou mais tarde.

Caso você identifique a necessidade de fazer alguma reforma ou ampliação do imóvel que está, você precisará se dirigir ao seu gerente de habitação, responsável pelo contrato de financiamento, solicitando informações sobre as cláusulas do contrato que falam sobre obras em imóveis financiados e de que forma a obra pode ser feita sem que haja desrespeito ao contrato.

Eu preciso pedir anuência ao banco para qualquer tipo de obra?

Bom senso é fundamental nesta horas e para isso é preciso que o cliente tenha bastante clareza do que quer fazer para explicar ao gerente sobre o tipo de obra. Quanto mais claro você for, melhor para o gerente, que não é engenheiro ou arquiteto, entender o que é preciso.

A boa prática para estes casos é a seguinte:

  1. São isentos de pedido de anuência ao banco as obras não estruturais de manutenção corretiva ou preventiva, como pintura, impermeabilização de teto, reforma simples de telhado, substituição de esquadrias, modernização da parte elétrica, iluminação, água, esgoto, gás telefonia, troca de pias, vasos sanitários, bem como instalações de armários embutidos, móveis planejados e demais intervenções desta natureza.
  2. São passíveis de pedido de anuência ao banco as obras que possam gerar potenciaisalterações na estrutura, como instalação de uma nova caixa d’água, colocação de um revestimento de piso bem mais pesado (por exemplo, substituir carpete por mármore na casa toda), demolição e remoção de paredes internas, retirada e construção de escada interna, pilares e demais elementos que alterem a planta interna original. Neste caso, cabe consultar a convenção do condomínio sobre a obrigatoriedade de atendimento a norma técnica de reformas ou condicionantes do laudo técnico de vistoria predial.
  3. É obrigatório pedir anuência ao banco as obras que alterem a área total edificada conforme descrito em IPTU, ou seja, obras de demolição, ampliação com modificação e acréscimo de área construída, como construção de novo cômodo, garagem, segundo andar ou nova edificação no mesmo terreno. Neste caso, ainda é obrigatório que seja providenciado um projeto arquitetônico para licença de obras da modificação do imóvel junto à prefeitura, no qual será pedida a anuência por escrito do banco.

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Chame um profissional que entenda do assunto!

Definido qual tipo de intervenção você deseja fazer e o que impacta diretamente no seu contrato de financiamento, agora é planejar e escolher o profissional mais adequado para preservar seu imóvel e seu contrato de financiamento.

O primeiro passo é consultar o gerente do banco e explicar o tipo de obra que quer fazer. Feito isto, ele poderá condicionar a autorização da obra à apresentação de um projeto arquitetônico assinado por um arquiteto, com emissão do Registro de Responsabilidade Técnica.

Se for o caso de obra de modificação, o projeto será obrigatório, pois proprietário deverá apresentar o projeto ao banco e à Prefeitura.

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Em tempos de crise, uma solução familiar para fugir do aluguel

“Será que é tempo que lhe falta pra perceber?
Será que temos esse tempo pra perder?
E quem quer saber? A vida é tão rara”

(Paciência – Lenine)

A crise e o endividamento da população pressionaram para cima os juros para o contrato de financiamento de habitação. Como a grande maioria da população não tem grande reserva de dinheiro guardado, ficou difícil para muita gente encarar um contrato para ter uma casa própria, pois além de ter ficado mais caro, há o risco de desemprego e o medo de não poder pagar. E como sair desta?

Um pouco de criatividade e boa vontade de rever os planos pode nos dar um norte para que a nossa vida não fique paralisada diante da crise. Então vamos dar algumas dicas para que você reflita as possibilidade de realizar o seu sonho de ter um lar de forma mais acessível, mesmo em tempos de crise.

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Para quê legalizar um imóvel ou uma obra?

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Fonte: noticias.bol.uol.com.br

Legalizar um imóvel é algo que nem todas as pessoas percebem a real necessidade de fazê-lo até o momento que se depara com uma das seguintes situações:

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Documentos para compra de imóvel

“Dificuldades existem para serem superadas. Se tudo fosse fácil, não existiria superação!” (Leonardo Pina)

Fonte: Microsoft Office

O sonho da casa própria passa por alguns momentos que tiram o nosso sono. Certamente um deles reside na burocracia que envolve a obtenção de todos os documentos para compra de imóvel.

O mais normal nesta situação é procurar informações na internet ou perguntar a algum colega que tenha passado por essa fase, mas nada que dê o caminho das pedras.

Eu vou transmitir minha experiência pessoal, sobre os documentos para compra de imóvel que tive que obter. Prepare-se pois cada fase tem uma relação de documentos diferente.

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Saiba como usar crédito para financiar um imóvel

Um artigo bem completo para quem busca realizar o sonho da casa própria. Vale a leitura!

Leia também:

H&H Imobiliária

As taxas de financiamento de imóveis são, em geral, as mais baratas do mercado em relação a outras modalidades de crédito. Isso porque, caso o comprador não pague a dívida, o banco pode tomar o bem de volta para evitar a perda financeira. Quanto menor o valor financiado, menor o risco para o banco e menor a taxa.

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-Documentação necessária para financiar um imóvel

Quem pretende financiar um imóvel pode providenciar a documentação básica antes mesmo de ir ao banco.

Embora outros papéis possam ser requeridos de acordo com cada caso e instituição financeira, há exigências comuns para todas as instituições.
– Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que informe o nome dos pais. Além do original, uma cópia;
– CPF, original e cópia, ou documento oficial original que tenha o número do CPF;
– Comprovante de estado civil, cópia e original;
– Comprovante de rendimentos, original…

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