POLÍTICA GERAL DE CONTEÚDO, SEGURANÇA E PRIVACIDADE

(revisão 5 de  29 de maio de 2014)

Robert Jeferson de Melo e Silva, proprietário do blog arquitetos da FELICIDADE (doravante ARQUITETO DA FELICIDADE) torna pública sua Política Geral de Conteúdo, Segurança e Privacidade, que entra em vigor a partir da presente data.

1.    OBJETIVO:

Definir e estabelecer os critérios editoriais, responsabilidades e ações referentes ao conteúdo publicado neste blog e compartilhadas nas redes sociais, políticas de privacidade, segurança e demais informações disponibilizadas pelo ARQUITETO DA FELICIDADE.

2.    DEFINIÇÕES:

Para fins desta Política Geral de Conteúdo, Segurança e Privacidade, serão adotadas as seguintes definições 

  • Creative Commons Brasil: conjunto de licenças normalizadas para gestão aberta, livre e compartilhada de conteúdos e informação, sob a responsabilidade da organização homônima sem fins lucrativos, com representação no Brasil.
  • Comunicação prévia exclusiva: é toda comunicação ou alerta não automático, através de e-mail, telefone, carta e demais meios de comunicação, entre o emissor e o receptor da informação.
  • Cookies: um grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor de páginas, colocado num arquivo de texto criado no computador do utilizador. A sua função principal é a de manter a persistência de sessões HTTP.
  • Feed RSS: sigla de Rich Site Sumary ou Really Simple Syndication, é um formato que permite distribuir o conteúdo do site de uma forma padronizada que permite que ele seja lido em diversos leitores de notícias.
  • Reblog: ferramenta que permite a republicação de um conteúdo de blog que pertença à rede WordPress.com
  • WordPress.com: serviço gratuito e online de gerenciamento de conteúdo para web, voltado principalmente para a criação de blogs via web.
  • [redação dada pela revisão 5, de 29/05/2014] Marco Civil da Internet: denominação popular da Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

3.    POLÍTICA DE CONTEÚDO:

3.1.        Sobre o direito autoral e a propriedade intelectual:

3.1.1.    O ARQUITETO DA FELICIDADE é um blog que contém material incluindo texto, fotografias, logomarca e outras imagens e sons que são protegidos por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual, de conteúdo exclusivo ou compartilhado de outras fontes de informação.

3.1.2.    [redação dada pela revisão 4, de 11/02/2014] Por definição padrão, todo o material publicado através do blog está licenciado sob o certificado Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-AS 4.0), conforme definido em http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt, exceto o material definido no item 3.3.

3.1.3.    Todo direito de propriedade e direito intelectual contido no material publicado são de propriedade do ARQUITETO DA FELICIDADE ou foram licenciados a ela pelos seus proprietários para que possam ser usados como parte do arquivo de imagens e textos do ARQUITETO DA FELICIDADE, salvo os seguintes casos particulares:

  • Conteúdo reblogado do WordPress.com:

Este conteúdo segue a política própria de conteúdo, privacidade e uso das ferramentas de compartilhamento, e estão sob a responsabilidade exclusiva do proprietário do site WordPress.com. Sendo assim, o ARQUITETO DA FELICIDADE poderá republicar o conteúdo dos autores que participem da rede WordPress.com, cuja responsabilidade de autorização para republicação independe de comunicação prévia exclusiva.

  • Banco de imagens com licenciamento prévio da Creative Commons:

O ARQUITETO DA FELICIDADE poderá utilizar de imagens disponibilizadas em portais de imagens (Flickr, Picasa, etc.) cujas quais possuam licenciamento prévio conforme a mesma licença do blog ou outras menos restritivas da Creative Commons. Este conteúdo pode ser incorporado ao blog, no todo ou em parte dele, de acordo com o interesse editorial, sem prévio aviso, mediante identificação do autor e descrição da licença de uso

  • Banco de imagens de uso livre:

O ARQUITETO DA FELICIDADE poderá utilizar de imagens disponibilizadas em portais de imagens, como o Microsoft Office, cujas quais possuam direitos irrestritos para uso do conteúdo. Este conteúdo pode ser incorporado ao blog, no todo ou em parte dele, de acordo com o interesse editorial, sem prévio aviso, mediante identificação do portal.

  • Imagens de reprodução da internet [redação dada pela revisão 2, de 31/05/2013]:

Quando as fontes anteriores não forem suficientes para a elaboração do conteúdo, em último caso o ARQUITETO DA FELICIDADE poderá utilizar de imagens disponibilizadas nos motores de busca, como o Google Imagens. Este recurso poderá ser utilizado quando não for possível, em tempo hábil, o contato com a fonte para pedido de autorização.

Este conteúdo pode ser incorporado ao blog, no todo ou em parte dele, de acordo com o interesse editorial, sem prévio aviso, mediante identificação da fonte, sempre que possível. A fonte, por sua vez, poderá solicitar em qualquer tempo a substituição ou retirada do material a qualquer tempo.

3.1.4.   É vedado remover quaisquer notificações de direito autoral, de marca registrada ou de propriedade intelectual contidos no material original de qualquer parte copiada ou impressa do conteúdo do ARQUITETO DA FELICIDADE.

3.2.        Sobre o compartilhamento:

3.2.1.   O ARQUITETO DA FELICIDADE poderá compartilhar todo o material de seu blog nas redes sociais e no aplicativo de smartphone de sua responsabilidade, bem como de outras fontes de conteúdo de outras contas das referidas redes.

3.2.2.   Todo o conteúdo das redes sociais que forem publicados e que não forem originários do blog – sejam eles: fotos, imagens, vídeos e demais conteúdos multimídia cuja autorização para republicação independe de comunicação prévia exclusiva, estarão regidos exclusivamente pelas políticas das redes sociais, de responsabilidade de seus proprietários.

3.2.3.   O ARQUITETO DA FELICIDADE se exime da responsabilidade sobre qualquer violação de direitos autorais e de propriedade intelectual de conteúdo não original do proprietário do blog, que estiverem regidos exclusivamente pelas políticas das redes sociais, por meio da atividade de compartilhamento.

3.2.3.     O ARQUITETO DA FELICIDADE pode estabelecer parcerias de compartilhamento automático via alimentação por feed RSS em portais de internet. Por se tratar de conteúdo automático, ele será postado nominalmente como de autoria deste blog, mesmo que o conteúdo de fontes de terceiros estejam incorporados. Neste caso, a fonte original será sempre mencionada no corpo do texto.

3.3.        Sobre o conteúdo comercial:

3.3.1.    Todo o material publicado destinado à divulgação de produtos e serviços oferecidos de responsabilidade do ARQUITETO DA FELICIDADE é de uso exclusivo do proprietário, sendo vedada qualquer forma de reprodução, cópia, transcrição por terceiros sem prévia autorização.

3.3.2.   Não incide a política do licenciamento padrão da Creative Commons Brasil sobre o conteúdo comercial definido em 3.3.1.

3.3.3.     O ARQUITETO DA FELICIDADE se reserva previamente o direito de requerer o registro de propriedade industrial e patentes do conteúdo comercial definido em 3.3.1

3.4.        Sobre o uso fiável da informação: [redação dada pela revisão 5, de 29/05/2014]

3.4.1.     Todo o conteúdo publicado através do blog deve ser considerado como informação para fins de lazer, recreação e entretenimento (salvo se expressamente informado), e não deve ser utilizado como ferramenta ou material para uso profissional ou de pesquisas acadêmicas ou técnico-científicas.

3.4.2.    É aconselhável que toda a informação publicada pelo ARQUITETO DA FELICIDADE seja confrontada com outras fontes fiáveis de pesquisas na internet, periódicos, revistas, jornais, livros, etc.

3.4.3.    Ao fazer uso das informações contidas neste blog para outros fins não considerados em 3.4.1, o ARQUITETO DA FELICIDADE se exime da responsabilidade por qualquer tipo de dano proveniente da utilização da informação, seja de fonte própria ou de republicação, no todo ou em parte.

3.5.        Sobre a liberdade de opinião:

3.5.1.    Todo material de conteúdo autoral ou republicado em nome do ARQUITETO DA FELICIDADE poderá representar a opinião do proprietário e de suas fontes externas.

3.5.2.    [redação dada pela revisão 5, de 29/05/2014] O ARQUITETO DA FELICIDADE se reserva o direito de emitir qualquer opinião do seu ponto de vista político, religioso, ético ou moral, conforme o interesse editorial para os artigos e da necessidade criativa do texto, seja ela ficcional, parcial ou tendenciosa, na plena observação dos direitos e deveres estabelecidos pelo Marco Civil da Internet.

3.5.3.    O ARQUITETO DA FELICIDADE pode vetar comentários impróprios, ofensivos ou danosos de leitores durante na moderação dos artigos sem prévio aviso.

3.5.4.     Todo comentário aprovado para publicação expressará a opinião exclusiva do leitor, o qual será o responsável direto pela opinião.

3.6.       Sobre as parcerias de produção de conteúdo [redação dada pela revisão 1, de 14/04/2013]:

3.6.1.     O ARQUITETO DA FELICIDADE pode realizar postagens de conteúdos de autoria de terceiros com o objetivo de diversificar conteúdos de interesse editorial aos assuntos abordados pelo blog e aumentar o público visitante.

3.6.2.    O conteúdo cedido para postagem no blog é feito de forma gratuita e é postado em nome do blog, no entanto é indicado no corpo do texto a fonte original do material.

3.6.3.     O conteúdo de terceiros publicados em nesta modalidade recebem apenas o aval editorial, porém, as informações contidas nos conteúdos são de responsabilidade da fonte (ou seja, dono do artigo).

3.6.4.    Em caso de parceria de fornecimento de conteúdo para sites de terceiros, o parceiro poderá receber conteúdo exclusivo e , conforme sua necessidade, poder pedir a preferência pela primeira postagem. Sendo o ARQUITETO DA FELICIDADE o autor, este poderá republicar o conteúdo externo em seu blog após a garantia da exclusividade inicial, isto é, após a primeira publicação do conteúdo pelo parceiro.

3.6.5    [redação dada pela revisão 5, de 29/05/2014] Os textos de parceiros poderão trazer menção de marcas e empresas em links incorporados ao texto, a título de cortesia ou patrocinado, desde que seja do interesse específico e unilateral do ARQUITETO DA FELICIDADE. Este, por sua vez, poderá manipular, incorporar, em qualquer tempo, links próprios de divulgação aos textos originais de parceiros para fins particulares.

4.    POLÍTICA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE DA INTERNET 

4.1.      O ARQUITETO DA FELICIDADE tem o compromisso de disponibilizar conteúdo íntegro e não tem a mínima intenção de disseminar dados arquivos ou links que contenham conteúdo que violem os computadores dos leitores visitantes. Entretanto o ARQUITETO DA FELICIDADE em qualquer momento, por motivos inerentes à vulnerabilidade do ambiente da Internet, pode ser vítima de violação e contaminação por vírus, cavalos de troia, malwares e demais arquivos nocivos.

4.2.       Apesar do compromisso, O ARQUITETO DA FELICIDADE não possui conhecimento ou suporte técnico especializado necessário para atuar durante estas ocorrências, razão pela qual não podemos garantir ao leitor a segurança do conteúdo em qualquer tempo.

4.3.    [redação dada pela revisão 5, de 29/05/2014] A titulo exemplificativo, O ARQUITETO DA FELICIDADE aconselha o leitor que mantenha sempre seu sistema operacional, navegador web (browser), anti-virus, firewall e demais ferramentas de proteção atualizadas e ativadas durante o período de navegação.

4.4.      Ao assumir o risco de navegar pelo blog de maneira insegura, diferente do exemplificado no item 4.3 e demais boas práticas de navegação na Internet, o ARQUITETO DA FELICIDADE se exime da responsabilidade por qualquer tipo de dano, quais sejam materiais, equipamentos, perda de dados, violação de senhas, dentre outros danos possíveis que advierem deste comportamento.

5.    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1.        Sobre os cookies: 

5.1.1.    O ARQUITETO DA FELICIDADE, assim como a maioria das páginas e blogs na Internet, poderá enviar cookies para o seu navegador web (browser). Estes cookies são utilizados para algumas coisas:

  • Estatísticas de acesso: dados sobre sua visita são registrados – coisas como, mas não necessariamente limitadas a: momento de acesso, local de origem, páginas visitadas, tempo gasto no site. Estas estatísticas são anônimas, embora seja tecnicamente possível ligar os dados de acesso com outros, como comentários enviados. O ARQUITETO DA FELICIDADE não divulgará dados particulares sobre acessos, mas poderá informar dados de forma geral, como: número total de acessos ou origem da maioria das nossas visitas, etc. Se não desejar fornecer estes dados, deverá desabilitar a aceitação de cookies no seu navegador, e usar um serviço para tornar suas visitas anônimas.
  • Publicidade: O ARQUITETO DA FELICIDADE utiliza anúncios fornecidos pelo programa Adsense do Google. Para isto o Google usa cookies. Um destes cookies, conhecido como Cookie DART, pode rastrear suas visitas à sites (mas não seu nome, endereço e outros dados pessoais) de modo a colocar você em categorias de navegação, para servir anúncios direcionados aos seus hábitos de navegação. Se não quiser que o Google faça isso, deverá solicitar ao mesmo sua exclusão. O endereço é http://www.google.com/privacy_ads.html.

5.1.2.    O usuário poderá desativar a aceitação de cookies nas preferências em seu navegador web (browser).

5.2.        Sobre e-mail e outros dados:

5.2.1.      Para fazer comentários, é necessário fornecimento de um email válido. Ele é utilizado para autenticar seus futuros comentários. Ou seja, a primeira vez em que você envia um comentário para o ARQUITETO DA FELICIDADE ele irá automaticamente para moderação. Se não for considerado spam, e for aprovado, todos os comentários futuros com aquele email serão aprovados automaticamente, sem passar pela moderação. Entretanto, seu e-mail nunca é mostrado na página.

5.2.2.      Caso opte por receber avisos de novos comentários por e-mail, ele será utilizado para isso também.

5.2.3.    É possível assinar o ARQUITETO DA FELICIDADE via email – caso em que ele deverá ser obviamente válido. É feito uma consulta pra testar que o e-mail pertence ao solicitante e que ele autoriza a inscrição. É possível cancelar a assinatura a qualquer momento.

5.2.4.    Para enviar um contato através de nosso formulário, é necessário que seja fornecido forneça um nome – não precisa ser o seu nome verdadeiro. Pode ser um apelido, nickname, ou qualquer coisa. Só precisamos de algo para chamá-lo. Porém, o email fornecido deve ser válido, pois caso contrário não será possível responder ao contato.

5.2.5.        O ARQUITETO DA FELICIDADE nunca divulga, vende ou compartilha o endereço de email de seus visitantes, seja qual for a forma que ele for obtido, para empresas ou sites terceiros.

5.2.6.    Contatos enviados pelo formulário poderão ser publicados no site – ou seja, nos reservamos o direito de reproduzir sua mensagem no todo ou em parte, no site ou em outros locais. Caso o façamos, colocaremos apenas o nome fornecido do autor, omitindo dados pessoais como endereço IP, e-mail ou outros dados pessoais fornecidos no contato.

5.2.7.      [redação dada pela revisão 5, de 29/05/2014] , O ARQUITETO DA FELICIDADE não garante privacidade ou sigilo em caso de ser requerido legalmente a fornecer os dados, nos termos do Marco Civil da Internet, e em caso de abuso ou má fé no uso do sistema

6.    ALTERAÇÕES

6.1.  O ARQUITETO DA FELICIDADE poderá mudar os termos e condições e a exoneração de responsabilidade definidos nesta Política periodicamente, sendo facultativo prévio aviso.

6.2.     Ao navegar nesse blog você está ciente de que deve respeitar os termos da Política Geral de Conteúdo, Segurança e Privacidade. É aconselhável que você os leia toda vez que você voltar a esse blog.

6.3.    O ARQUITETO DA FELICIDADE se reserva o direito de mudar o formato e o conteúdo desse blog a qualquer momento, bem como suspender a operação desse blog para manutenção ou suporte com o objetivo de atualizar o conteúdo ou por qualquer razão.

6.4.     O ARQUITETO DA FELICIDADE se reserva o direito de extinguir o acesso a esse blog a qualquer momento sem notificação prévia.

7.    RECLAMAÇÕES 

7.1.    Em caso de sugestão, crítica ou reclamação sobre o conteúdo do site e/ou Política, o leitor poderá, a qualquer momento, enviar e-mail para robert@arquitetosdafelicidade.com.br.

8.    JURISDIÇÃO

8.1.    Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas oriundas da presente Política.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.

Robert Jeferson de Melo e Silva

Proprietário do Blog

arquitetos da FELICIDADE

[www.arquitetosdafelicidade.com.br]