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(ao menos o bairro onde se encontra)
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(p.ex: apartamento cobertura com 150 m²)
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45 comentários sobre “Legalizar seu imóvel

  1. Bom dia, obrigado por esta disponibilizando seus conhecimentos a todos que precisam de sua ajuda, desejo muito sucesso na sua caminhada

    Eu fiz uma acréscimo de uma laje da mesma medida em um imóvel constando com o área construída 53m², no caso passou a ter 106m² dois pavimentos quartos em cima, cheguei ate a dar entrada através da Lei mais valia ( falta entregar a documentação)o corre que ao fazer a verificação dos valores a ser pagos como contrapartida através da formula C = 0,8 x Area do laje x VR/m² x P x TR cheguei ao seguinte valor R$.23.611,0336 gostaria de saber se esta correto, seria mais barato fazer através da forma original sem utilizar o calculo da mais valia?
    Bairro: Cascadura
    Imóvel: casa constando 53 metros construidos IPTU

    Muito obrigado
    Carlos

    1. Olá, Carlos!! Muito obrigado pelo seu elogio. Vamos lá!
      Você tem certeza que a ampliação da sua residência é caso de mais valia? Pois para que seja caracterizado deste jeito, o imóvel deverá ter construído além do MÁXIMO permitido na sua localidade. Ou seja: se o seu imóvel tinha 53 m² e o máximo permitido na sua rua é de 250 m², o seu acréscimo não é caso de mais valia, e sim de uma regularização convencional, que é bem mais barato que isso.
      Entretanto este e só um critério: existem outros como construir no afastamento frontal do terreno, não ter respeitado os afastamentos mínimos para janela. Um arquiteto é capaz de fazer essa avaliação no próprio local. Caso desejar, você pode agendar um atendimento conosco gratis para vistoria e orçamento. Basta pegar seu convite na base da página (botão vermelho). Felicidades 😉

  2. Olá, gostaria de saber qual o custo para contratar serviço de arquiteto para elaboração de Planta Baixa de Emergência para condomínio multifamiliar. Podem me ajudar com informações a esse respeito? Agradeço muito, o site está ótimo, parabéns!

  3. Bom dia, obrigado pela atenção, infelizmente parece que não recebi as orientações certas, agora estamos desesperados quanto a possibilidade de ter que pagar um valor tão elevado, a situação é a seguinte fizemos uma troca de favores com o profissional e fomos orientados a ir construindo e depois seria feito a legalização agora no ultimo dia do prazo da Lei mais valia orientou que deveríamos dar entrada que só pagaríamos uma taxa procurando informações encontrei este site que vejo que tem ajudado muitas pessoa.
    Não foi feita qualquer modificação na estrutura do imóvel apenas acréscimo na vertical de um quarto com área coberta em toda extensão
    Seguindo sua orientação eu fui marcar um agendamento e verifiquei a disponibilidade mais perto será no dia 28/11/2015 acontece que estou com o prazo correndo e ainda não tenho nada concreto por gentileza permita me enviar um email com fotos, ate somente para que possa tirar melhor as duvidas estamos desesperados com essa situação
    Desde já agradeço

    1. Olá, Carlos!
      O prazo para requerer os pedidos da Mais Valia acabou no último dia 06/11, logo não há mais como dar entrada requerendo isso. É possível legalizar sem a Mais Valia, mas depende de avaliar no local para ver a possibilidade técnica. Como estamos fora do prazo, a urgência só se justificaria se ja houver um processo aberto, ou se existir alguma notificação formal da Prefeitura de multa e obrigação. Para manter sua privacidade você pode mandar uma mensagem através da Central de Atendimento com o seu email, acessando o menu do blog acima >> Contato / Central de Atendimento. Felicidades 😉

  4. Boa tarde, gostaria de contar com a sua colaboração no sentido me me orientar como descobrir qual o gabarito permitido para a rua Felipe Camarão, na Tijuca.

  5. Ola!
    Sou proprietaria de um apartamento de 230 m , localizado na Barra da Tijuca.
    Perdi o prazo para a regulamentacao do fechamento das varandas.
    O que fazer?
    A Lei de Mais Valia serve para mim?
    Obrigada, Bianca

    1. Olá, Bianca! O raciocínio é exatamente ao contrário. A Lei da Mais Valia acabou, mas a Lei de Varanda continua em vigor. Para saber se o seu projeto atende os requisitos, leia o nosso artigo em https://arquitetosdafelicidade.com.br/2015/11/06/prefeitura-do-rj-mantem-a-regularizacao-de-fechamento-de-varandas/
      Você pode também agendar nossa visita para atendimento presencial gratuito onde podemos ver no local as condições do seu imóvel. É só clicar lá embaixo para fazer sua reserva.
      Felicidades e obrigado pela visita.

      1. Arquitetos da felicidade, boa tarde!

        Por favor , me ajudem estou desesperado!

        Sobre o assunto da mais Lei Mais Valia fechamento de varandas, uma empresa de locação imoveis fechou com moradores do meu condominio aqui na Barra, que fizessem os projetos das varandas (por um arquiteto deles). Só que paguei esse projeto e agora eles sumiram.
        Enfim… recebi a notificação da prefeitura sobre o valor desta contra-partida, minha esposa foi pegar diretamente no Centro/RJ os boletos em 12x, mas para mim fica inviável pagar (mais de 12mil com o vencimento primeiro para 28/2, enfim logo logo). A particularidade é que não aumentei/tirei porta/etc nada na varanda, apenas é fechada com cortina vidro de cor verde. Esta empresa que fez disse que seria mais valia porque os vidros não eram incolores (outra lei complementar, que seria mais em conta, por volta de 3mil para minha varanda)…. E pior, estou de mudança de cidade, e pretendo vender (ou alugar) o imóvel final do ano 2016!
        Por favor preciso de ajuda, se começo pagando este imposto (para não ter problemas numa futura venda, passando para o próximo proprietário)… ou se engaveto este boleto, deixando para lá..ou se faço alguma reinvidicação junto a prefeitura..ou até se mando demolir esse fechamento. Não queria ter nenhum problema na venda do imovel, caso não comecasse a pagar isto (meu modo de ver, abusivo, por um simples fechamento sem acrescimo de area, apenas por os vidros serem verdes)!

        Por favor, me ajudem…… rs

        Obrigado e parabéns pelo site e informações úteis!!

        Marcos

  6. Olá , gostaria de ter uma informação importante sobre regularizar a minha cobertura. No meu prédio tem 3 coberturas legalizadas pela mais valia . Como eu não regularizei pela mais valia , eu posso regularizar a minha cobertura pela legalização normal , alegando ja ter coberturas legalizadas no meu andar?
    obrigado
    geraldo

    1. Olá, Geraldo!
      Você só pode regularizar pelo método convencional se a sua construção estiver atendendo a legislação atual. Se os outros vizinhos obtiveram o benefício da mais valia é porque provavelmente ela não atendia as regras e tiveram que pagar uma alta quantia ($$$$) para manter as construções. Se é do seu interesse regularizar pela Mais Valia, não há esta possibilidade. Talvez no futuro.
      Para saber se é caso de mais valia, consulte e agende uma ida de um arquiteto no local. Veja no nosso site http://www.arquitetosdafelicidade.com.br/atendimentopresencial

  7. Olá ! Moro em uma cobertura, tenho uma pérgola estrutural (de concreto – feita na construção) sobre a varanda e coloquei polipropileno transparente sobre ela. Não tenho cortina de vidro, ou seja, a parte da frente da varanda ficou aberta.
    Pergunta: devo regularizar essa cobertura de polipropileno ? Não mudou nada da faixada e é quase imperceptível por ser transparente.
    Obrigado pela ajuda!

    1. Olá, Paulo!
      Se sua pérgola era preexistente, você colocou uma cobertura transparente e não fechou a área coberta, em tese não há razão para pedir a regularização, a não ser que você tenha sido notificado pela Prefeitura a prestar esclarecimentos por construir sem licença.
      Felicidades e obrigado pela visita! 🙂

  8. Boa tarde,
    Sou de Recife/PE. Moro em uma área ZEIS. Há 4 anos construímos no terremos de minha prima 2 (duas) lajes (no térreo funciona a oficina pertencente ao marido dessa prima, moro na 1ª laje e na 2ª laje, meu irmão). Ocorre que recentemente nossa construção foi denunciada e recebemos notificação da Prefeitura. Por se tratar de área ZEIS de que forma pode se dá a regularização dessa construção?

  9. comprei um terreno no qual foi fracionado em uma rua projetada e 14 lotes, eu tenho um desses lotes e construir uma casa com 52metros e já dei entrada no IPTU ( já tenho inscrição). logo depois eu concluir a obra – a parte de cima – gostaria de saber como proceder para regularizar junto a prefeitura?

  10. Moro em um imóvel situado no rio de janeiro, bairro Cordovil. Ocorre que são 02 casas germinadas, casa 101 e casa 102, construídas no mesmo terreno, ou seja, comum as duas casas com um único IPTU, porém no RGI consta as duas casas mas não específica a metragem de cada. Elas estão em inventário, e cada morador tem uma sessão de direitos hereditários. Tem dúvidas se posso construir um segundo pavimento, moro na casa 102. Estive na prefeitura e obtive a informação que a casa 101 tem uma obra aprovada e já concluída do segundo pavimento, fiquei surpresa, pois não existe o segundo pavimento em ambas as casas, e o funcionário da prefeitura disse que eles confiam nas informacoes do engenheiro que assina a planta, É possível esse procedimento, eu posso construir com o imóvel em inventário e com um único IPTU para as duas casas sem ter feito o desdobramento

    1. Olá, Alba! Obrigado pela mensagem.
      A legalização de dois imóveis ou regularização de acréscimo pode ser feito junto à Prefeitura, bastando que o processo seja feito em nome do representante legal do espólio no inventário com procuração válida.
      No caso, como as duas casas estão averbadas, mesmo que sem a área descrita, você pode solicitar a retificação de área na Secretaria Municipal de Fazenda (Anexo I do CASS – Prédio do “Piranhão”), sem precisar passar pelo Urbanismo, para verificar essa diferença de área.
      Entretanto, se você quiser fazer o acréscimo, o processo segue conforme os ritos da SMU, mas o Habite-se só poderá ser averbado após o encerramento do inventário do formal de partilha e a averbação dos termos de cessão de direitos na escritura.
      Em todo caso, cabe uma consulta prévia com o arquiteto da Gerência de Licenciamento e Fiscalização (no seu caso, a GLF de Ramos), que está de plantão as 2as e 4as feiras, a partir das 14h, com atendimento por ordem de chegada, para que ele possa te informar sobre todos os documentos necessários.
      Você pode ainda agendar um atendimento presencial da nossa equipe no site http://www.meuticket.vai.la, onde podemos dar mais detalhes, bem como preparar seu orçamento.
      Obrigado!

  11. Prezados
    obrigado pelas informaçoes de seu site , são muito uteis.
    Gostaria de fazer uma consulta: troquei um imovel por terrenos em Guarapari e o proprietario do terreno que é construtor contruiu 3 casas . Habitese em nome dele. como devo proceder agora, transfiro para meu nome. Pretendo vende-las.
    onde posso consultar para esclarecer sobre essas etapas? obrigado Ana Travalloni RJ 971676727

  12. Boa noite,

    Meu pai fez uma doação de uma casa pra mim e pra minhas irmãs no Cachambi. Sou arquiteta, porém morava em outro estado até ano passado, estou por fora da legislação do Rio.
    Esta casa meu pai reformou a q tinha comprado e foi denunciada, a prefeitura então abriu processo para regularizar. Recebemos notificação semana passada.
    Já tenho todo levantameno do imóvel desenhado, porém acredito que eu não vá conseguir aprovar no prazo, visto que eu ainda tenho que regularizar minha situação no estado.
    Gostaria de saber se vcs podem avaliar para regularizar a casa.
    Agradeço desde já

  13. Boa tarde, tenho uma cobertura recentemente adquirida na Tijuca e irei iniciar a colocação de um fechamento em vidro no espaço da varanda imediatamente em frente a minha cozinha. São cerca de no máximo 6m². Considerando a demora inerente a obtenção de licença, valeria a pena construir de imediato e depois solicitar a regularização na prefeitura? Quais seriam os custos dessa escolha?

    1. Olá, Rod!
      Todo fechamento em vidro sem licença há sempre um risco de denuncia pela obra. Antes de iniciar, consulte ao menos o síndico do seu prédio, dando-lhe ciência do tipo de obra no seu apartamento, para que ele dê as diretrizes necessárias do seu condomínio. Algumas pessoas conseguem fazer a reforma por sua conta, sem sobressaltos, pois soube lidar com seus vizinhos. Nossa posição indica sempre a boa técnica e as posturas municipais, mas a ultima palavra é a sua.

      Agende uma visita com a gente e podemos dar melhores informações e até um orçamento do serviço. Basta acessar http://www.meuticket.vai.la. Felicidades 😉

  14. No RGI consta uma casa de 65 m² antiga ainda de forro, porém fiz umas melhorias e com reforço estrutural coloquei uma laje avancei uma varanda 2 metros a frente e construí outra casa en cima com planta identica identica hj deve esta com uns 90 m² na casa de baixo e outros 90 na casa de cima e nosa fundos tem outras duas casas de aproximadamente 45 m² cada casa sendo a de cima identica a de baixo…. todas ja existem a mais de 20 anos sendo que a única legalizada é a casa baixa da frente que consta no RGI com 65 m² as outras foram construidas por pedreiros sem a licença e sem comunicar a prefeitura/rj… como proceder para a legalização das mesmas?

    1. João,

      Você deve ir à Gerência de Licenciamento e Fiscalização da SMU para obter as informações para legalização de mais de duas casas no mesmo terreno. Em via de regra, isso não é passível de licenciamento, devendo aguardar a Mais Valia.

      Felicidades 😉

  15. Olá!
    Moro em Guarulhos/SP num imóvel localizado no bairro Jardim Paraventi, bairro que passou por uma grande valorização nos últimos 5 anos.
    Temos escritura registrada do imóvel (terreno 5 X 25 m2 com uma construção).
    O antigo proprietário construiu uma casa de 3 dormitórios na parte inferior e mais dois imóveis na parte superior quarto/sala/cozinha/banheiro) e os IPTU’s já são desmembrados.
    Qual o custo aproximado para fazer a planta e para regularização junto ao INSS e Prefeitura?
    Max

    1. Olá, Max. Infelizmente nós não temos como informar o preço em relação à sua cidade, pois nossa experiência é na cidade do Rio de Janeiro. Recomendo procurar um profissional qualificado da sua cidade para obter esta informação. Felicidades 😉

  16. Boa tarde.

    Gostaria de saber se para os cálculos de aumento de área do meu apartamento é considerado apenas o que construímos como área coberta.

    Construí na cobertura, sendo que fiz uma churrasqueira um quartinho e um banheiro, o restante é aberto.

    att;

    1. Olá, Yasmin!

      A área total edificada é toda área coberta de um imóvel, seja um cômodo (quartos, banheiros, etc.), ou um telhado de churrasqueira. Para que o imóvel seja considerado atualizado, a área existente precisa ser condizente com a área que consta no IPTU.
      Obrigado e volte sempre!

  17. Boa tarde,

    Tenho um terreno no Rio que possui uma área non edificandi ao fundo. Nesta mesma área o terreno possui um declive. Gostaria de saber o que posso e o que não posso fazer nessa área non edificandi. Posso nivelar o terreno, Posso fazer um deck ou colocar uma piscina?

    1. Olá, Gustavo! Obrigado pela pergunta.
      Normalmente em área nom aedificandi existe restrição de construir qualquer área coberta com telhas rígidas definitivas (por exemplo garagem com telha de amianto, cobertura de telha cerâmica para churrasqueira, etc.)
      Em se tratando de áreas em declive acentuado, dependendo da inclinação, deve-se fazer uma consulta prévia com um engenheiro da GEO-RIO para veriificar se a área é suscetível a deslizamento, etc. Para uma consulta prévia e sem custo, recomendo ir até a Gerência Regional da SMU do seu bairro e ir ao atendimento com o arquiteto da prefeitura de plantão para tirar estas dúvidas relativas à sua localidade com maior precisão. O plantão técnico funciona as 2ªs e 4ªs a partir das 14h, com atendimento por ordem de chegada.
      Caso necessite de um projeto arquitetônico, conte conosco. Felicidades 😉

  18. Boa noite,
    Tenho um apartamento em copacabana financiado pela caixa.Contratei uma arquiteta e fizemos uma reforma, transformando um quarto e sala, cozinha e banheiro para dois quartos e dois banheiros.Já faz tres anos.Eu deveria ter comunicado a cef e a prefeitura?Comuniquei apenas ao síndico e passei o projeto pra mão dele assinada pela arquiteta.Isto me trará problemas futuros?o que fazer para deixar tudo correto?Obrigado..
    Eve

    1. Olá.
      Este tipo de alteração interna é passível de comunicação à Caixa, mas recomendamos fazê-lo se você estiver em processo de venda ou quitação para uam transação de compra ou venda do imóvel.
      Se não é o caso, basta aguardar a quitação da Caixa e você pode continuar na mesma situação.

      Felicidades

  19. Comprei uma casa em 2004 e a pessoa construiu um quarto e um banheiro no segundo pavimento e no terceiro pavimento é a continuação do terraço esta área é suspensa abaixo dela fica uma faixa non aedificandi livre , porém a Prefeitura Urbanistíca de Campo de Grande me autuou em 2004 e seguida arquivou o processo a legislação mais valia pode me ajudar ou que posso fazer?

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