Arquitetura e prevenção de acidentes domésticos

Todo mundo um dia na vida já deve ter sentido na pele o drama de um acidente doméstico em casa. As causas da ocorrência são inúmeras, mas tudo gira em torno da falta de uma cultura de prevenção de riscos que se tem em casa.

A verdade é que a esmagadora maioria das casas não são seguras, pois pouco se pensa no usuário que estará habitando nele e no tipo de vulnerabilidade de que cada um está exposto.

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O ciclo natural. Sua casa está adequada à vida humana?

Com efeito, o descuido na observação do usuário e o risco se reflete em dados assustadores sobre o número de acidentes domésticos. Destacamos alguns dados publicados que nos ajudam a compreender a necessidade urgente de mudança de cultura dentro de casa:

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Seu imóvel é financiado? Não construa nada antes de ler isto!

Uma das dúvidas recorrentes de leitores e clientes que nos procuram é sobre obra de reforma e/ou ampliação de imóvel financiado por bancos (como a Caixa Econômica Federal), mediante contrato de alienação fiduciária e até mesmo utilização de recursos do FGTS.

Geralmente as campanhas publicitárias dos bancos dão mais foco na questão financeira, como taxas de juros, prazo do financiamento, parcelas, amortização, seguros, forma de pagamento – o que é normal, afinal são bancos, mas não explicam ao mutuário que o sonho da casa própria consiste bem mais do que assinar toda aquela papelada.

Este artigo vem dar luz a este assunto tão mal explicado por aí, evidentemente sem a pretensão de esgotar o assunto. Se você está nesta situação, vem com os Arquitetos da Felicidade você também.

O imóvel financiado não é só seu!

Quando você assinou o contrato de financiamento para aquisição da sua casa ou apartamento, você o fez baseado em três figuras fundamentais: o objeto do contrato (casa, apartamento, terreno), o credor (o banco) e o devedor (o mutuário). O contrato de alienação fiduciária é o instrumento que garante que o imóvel será transferido ao mutuário quando o mesmo quitar o valor contratado.

Entendeu? O imóvel será TRANSFERIDO. Isto é, até que se quite a dívida, o imóvel não é próprio ao mutuário. Por esta razão, em caso de não pagamento, o imóvel pode ser revertido ao banco para execução do pagamento da dívida em caso de inadimplência.

Sendo assim, se o imóvel não é seu, você não tem o direito unilateral de alterar o imóvel tal como foi contratado, pois significa modificação do objeto de contrato.

Quer dizer que durante todo o contrato eu não posso fazer nada?

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Não é para tanto! A vida é dinâmica e todo imóvel precisará receber obras para manutenção e modernização, mais cedo ou mais tarde.

Caso você identifique a necessidade de fazer alguma reforma ou ampliação do imóvel que está, você precisará se dirigir ao seu gerente de habitação, responsável pelo contrato de financiamento, solicitando informações sobre as cláusulas do contrato que falam sobre obras em imóveis financiados e de que forma a obra pode ser feita sem que haja desrespeito ao contrato.

Eu preciso pedir anuência ao banco para qualquer tipo de obra?

Bom senso é fundamental nesta horas e para isso é preciso que o cliente tenha bastante clareza do que quer fazer para explicar ao gerente sobre o tipo de obra. Quanto mais claro você for, melhor para o gerente, que não é engenheiro ou arquiteto, entender o que é preciso.

A boa prática para estes casos é a seguinte:

  1. São isentos de pedido de anuência ao banco as obras não estruturais de manutenção corretiva ou preventiva, como pintura, impermeabilização de teto, reforma simples de telhado, substituição de esquadrias, modernização da parte elétrica, iluminação, água, esgoto, gás telefonia, troca de pias, vasos sanitários, bem como instalações de armários embutidos, móveis planejados e demais intervenções desta natureza.
  2. São passíveis de pedido de anuência ao banco as obras que possam gerar potenciaisalterações na estrutura, como instalação de uma nova caixa d’água, colocação de um revestimento de piso bem mais pesado (por exemplo, substituir carpete por mármore na casa toda), demolição e remoção de paredes internas, retirada e construção de escada interna, pilares e demais elementos que alterem a planta interna original. Neste caso, cabe consultar a convenção do condomínio sobre a obrigatoriedade de atendimento a norma técnica de reformas ou condicionantes do laudo técnico de vistoria predial.
  3. É obrigatório pedir anuência ao banco as obras que alterem a área total edificada conforme descrito em IPTU, ou seja, obras de demolição, ampliação com modificação e acréscimo de área construída, como construção de novo cômodo, garagem, segundo andar ou nova edificação no mesmo terreno. Neste caso, ainda é obrigatório que seja providenciado um projeto arquitetônico para licença de obras da modificação do imóvel junto à prefeitura, no qual será pedida a anuência por escrito do banco.

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Chame um profissional que entenda do assunto!

Definido qual tipo de intervenção você deseja fazer e o que impacta diretamente no seu contrato de financiamento, agora é planejar e escolher o profissional mais adequado para preservar seu imóvel e seu contrato de financiamento.

O primeiro passo é consultar o gerente do banco e explicar o tipo de obra que quer fazer. Feito isto, ele poderá condicionar a autorização da obra à apresentação de um projeto arquitetônico assinado por um arquiteto, com emissão do Registro de Responsabilidade Técnica.

Se for o caso de obra de modificação, o projeto será obrigatório, pois proprietário deverá apresentar o projeto ao banco e à Prefeitura.

Ficou alguma dúvida? Você pode acessar nossa seção tira-dúvidas e conversar com a gente.

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3 dicas muito importantes sobre decoração de interiores

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O sonho de todo morador de casa ou apartamento é ter um ambiente planejado, bem resolvido e esteticamente agradável, que traduza o espírito do habitante, que possa representar seu princípios e valores, e que o faça feliz.

A busca desta felicidade é o que move uma multidão de pessoas na busca de ideias, simples criativas, as tendências e novidades no segmento de arquitetura, decoração e design de interiores.

Prova disso é o sucesso da Casa Cor, o maior evento do setor na América Latina, que reúne a cada edição 500 mil visitantes e R$ 30 milhões em projetos realizados. Além disso, a Internet tem sido o meio mais importante para promoção deste negócio.

Oferecemos neste artigo algumas dicas preciosas, sob a ótica da arquitetura e do planejamento de ambientes, para que sua decoração obtenha os melhores resultados possíveis.

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Autoescolas e Clinicas precisam cumprir norma de acessibilidade, diz CONTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão do Ministério de Justiça que estabelece os critérios de credenciamento de entidades públicas e privadas destinadas à formação de condutores para obtenção de habilitação para veículos automotores.

Resolução 358/2010 do Contran  estabeleceu o regulamento para renovação anual do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (autoescola), mediante o cumprimento de uma série de requisitos; entre eles, 0 cumprimento da Norma Técnica de Acessibilidade (ABNT:NBR 9050). Do mesmo modo, a Resolução nº 425/2012 do Contran  estabeleceu a mesma exigência para os Centros Médico-Psicológicos.

Para que a entidade cumpra a requisito e obtenha a renovação anual do credenciamento, o responsável pelo estabelecimento deverá apresentar ao DETRAN o projeto arquitetônico que comprove o atendimento à norma técnica, com a assinatura de um arquiteto registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) com o devido Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do projeto de acessibilidade, além de comprovar a execução do projeto.

Se você participa de algum processo de formação de condutores, verifique se o espaço está adequado aos padrões de desenho universal de acessibilidade. Caso esteja em desacordo, informe ao dono da autoescola de que é dever dele atender esta Resolução do CONTRAN, sob risco de perder seu credenciamento.

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Bancos oferecem crédito para obras de acessibilidade

Uma das grandes preocupações das legislações locais nos últimos anos é a eliminação de barreiras de acessibilidade e implantação de desenho universal para pessoas com mobilidade reduzida. No Brasil, a norma de referência no assunto é a norma técnica ABNT-NBR 9050:2015, cuja qual se tornou base normativa para diversos tipos de legislação que passaram tornar a obrigatório o cumprimento da norma técnica como exigência para obtenção de licenças, autorizações e credenciamentos.

Este artigo é o primeiro de uma série de artigos que citarão as principais legislações que tratam sobre a obrigatoriedade de atendimento à norma de acessibilidade, o  que deve ser feito para cumprir estas exigências como proprietário, bem como informar ao consumidor ou cliente para exigir que o estabelecimento cumpra as determinações.

Operação de crédito para bens e serviços de acessibilidade

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A Resolução nº 4.050/2012 do Banco Central do Brasil autoriza as instituições bancárias de todo o Brasil a conceder crédito para pessoas naturais com renda mensal de até dez salários mínimos, voltado à aquisição exclusiva de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. Esta linha de crédito financia, dentre outros serviços, a adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade.

Para que o interessado tenha acesso a esta linha de crédito, a Resolução condiciona a liberação deste crédito à apresentação de projeto arquitetônico que comprove o atendimento à norma técnica, com a assinatura de um arquiteto registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) com o devido Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do projeto de acessibilidade. Somente será financiada a aquisição de materiais e de mão de obra que estejam vinculados a um projeto arquitetônico.

Verifique no banco de sua preferência a oferta desta linha de crédito e converse com o seu gerente para avaliar as condições de financiamento da sua obra para a adaptação do seu imóvel.

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Comprar imóvel barato para reformar: vale a pena?

Quem pensa em adquirir um imóvel para moradia definitiva ou mesmo para investir suas economias pensando numa rentabilidade de valorização futura deve considerar vários fatores locais que definem a viabilidade econômica do negócio.

Ao abordar o cliente, o corretor de imóveis apresenta alguns elemento potencialmente vantajosos: facilidade de transporte, comércios de bairro atraente, com baixa poluição do ar, sonora e visual, previsão de empreendimentos futuros (estação de metrô, shoppings, galerias, etc.), estacionamento, vista favorável a uma paisagem natural, segurança pública ou privada, etc.

Todos estes fatores locais  influenciam o valor comercial com muito mais força do que a arquitetura propriamente dita. Com efeito, comprar um imóvel antigo num local favorável é um negócio potencialmente vantajoso, pois quando reformado, poderá valorizar bastante!

Será mesmo? Neste momento é melhor passar a palavra para que um arquiteto dê sua opinião sob a ótica construtiva.

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Mesmo com pouca grana, não se deve fazer obra sem projeto

Muita gente ainda não tem noção da real utilidade de um projeto de arquitetura numa obra de construção ou de reforma. Acham que é só um desenho no papel que se propõem a representar questões estéticas e decorativas. E se a obra não tem muitos detalhes, basta só que o mestre de obras e o proprietário se entendam para solucionar na prática e no improviso.

Sempre foi assim. Sempre deu certo. É aí que a maioria se engana.

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Prefeitura do RJ vai atualizar IPTU em residências

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda, está implantando um projeto de atualização cadastral de todos os imóveis do município. O projeto vai comparar a área construída real com a área atual registrada na guia de IPTU para fazer a correção do cálculo do imposto.

A animação abaixo, extraída do site da Prefeitura, explica didaticamente como é o projeto de atualização.

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Como fazer uma obra solidária e feliz

Quando se deseja fazer uma obra de reforma ou ampliação de algum cômodo existe o movimento natural de sair da zona de conforto para uma situação de mudança de mentalidade da pessoa em relação ao ambiente que se deseja mudar. Neste momento o sentimento é de criar algo novo, melhor e mais bonito para colocar no lugar da coisa velha, desgastada e que será eliminada.

Entretanto, é preciso alargar um pouco mais as possibilidades positivas que uma obra tem na realidade que a cerca. Quando olhamos além da relação de consumo e olhamos a sociedade ao redor, vemos que existem muitas pessoas pobres, passando necessidades e que estão convivendo indiretamente com a sua obra, os resíduos, entrada e saída de materiais, caçambas de entulho e lixo de coisas que não nos servem mais. Soma-se a isso ao impacto ambiental pelo aumento do consumo de recursos como água, energia e matérias-primas.

Será que nossa obra precisa ser assim tão egoísta e insensível ao seu redor?

Não! Não precisa! E um projeto de arquitetura bem resolvido precisa estar consciente para buscar soluções integrais e solidárias  que permitam melhorar a realidade local, tornando-a mais sustentável, mais solidária e mais feliz para todos

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O que é uma construção irregular?

Um dos motivos principais da existência deste site é oferecer a melhor informação para as pessoas que tem dúvidas sobre arquitetura e construção civil, ou estão planejando obras de reforma, construção ou legalização de imóveis no Rio de Janeiro. E um assunto recorrente é sobre como regularizar uma construção irregular.

Muitos, quando pensam em construção irregular, imaginam logo em barracos nas favelas, com suas lajes e puxadinhos no bairros pobres da cidade. Mas não é bem assim.

Nossa proposta vem para alargar este pensamento. Existem vários graus de irregularidades espalhados por toda a cidade do Rio de Janeiro, cometidas por pessoas de qualquer nível de escolaridade, faixa de renda ou bairro. É sobre isso que desenvolveremos este artigo.

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