O arquiteto pode fazer qualquer projeto?

O imaginário das pessoas é muito fértil e controlar o que andam dizendo por aí é impossível. Mitos são construídos e desmontados, mas as pessoas se apegam, se apaixonam e defendem os mitos com unhas e dentes em discussões ferozes e acaloradas, mas em geral são superficiais como um papo de boteco.

Acredito que esse tipo de ambiente é provocado pelas pessoas para dar sentido a vida e ao ócio daqueles que o produzem. Mas que tal se dermos um tempo nessas bobagens? Tem horas que é preciso dizer a verdade e parar de alimentar esse tipo de papo, especialmente quando este traz prejuízo à vida de profissionais sérios.

Então, vamos mostrar os fatos e documentos e provar que a profissão de arquiteto e urbanista não tem essas limitações. Como fazer isso? Buscando a informação verdadeira, doa a quem doer.

O CREA sabe a verdade (e há muito tempo!)

A profissão de arquiteto e urbanista tem passado por uma série de reformas desde a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) em separação ao Conselho de Engenharia e Agronomia (Sistema CONFEA/CREA).

No longo período que fazíamos parte do CREA, a nossa profissão estava regida pela Lei Federal 5.194/1966 e regulamentada pela Resolução CONFEA 1.010/2005. E nestes dois requisitos legais encontramos exatamente o que se dizia de atribuição profissional. Dê só uma olhada;

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LEI 5.194 de 24/12/1966
Art. 7º  As atividades e atribuições profissionais do engenheiro, do arquiteto e do engenheiro-agrônomo consistem em:
(…)
b) planejamento ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária;
c) estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica;
d) ensino, pesquisas, experimentação e ensaios;
e) fiscalização de obras e serviços técnicos;
f) direção de obras e serviços técnicos;
g) execução de obras e serviços técnicos;

Já deu para perceber que, nos termos da lei, todas as atividades descritas na lei são competências comuns aos profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Mas a redação desta lei estava genérica, e coube ao CONFEA emitir uma Resolução, que tem força de lei, detalhando mais estas atividades profissionais, para fins de fiscalização da prática profissional. Vamos ver o que ela diz:

Resolução CONFEA nº 1.010 de 22/08/2005
Art. 6º Aos profissionais dos vários níveis de formação das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea é dada atribuição para o desempenho integral ou parcial das atividades (…), a sistematização dos campos de atuação profissional estabelecida no Anexo II, e as seguintes disposições:
I – ao técnico, ao tecnólogo, ao engenheiro, ao arquiteto e urbanista, ao engenheiro agrônomo, ao geólogo, ao geógrafo, e ao meteorologista compete o desempenho de atividades no(s) seu(s) respectivo(s) campo(s)

O Anexo II da Resolução é bastante extenso e detalha varias atividades no campo profissional, o qual assinalarei algumas bem interessantes:

ANEXO II
2. CATEGORIA ARQUITETURA E URBANISMO
2.1 – CAMPOS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA ARQUITETURA E URBANISMO2.1.2 – ÂMBITO DA TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃOSistemas Estruturais em Edificações:
–  Estruturas
– Desenvolvimento de Estruturas
– Aplicação Tecnológica de Estruturas e Instalações:
– Instalações, Equipamentos, Dispositivos e Componentes referentes : Arquitetura, Urbanismo, Instalações Elétricas em Baixa Tensão para fins residenciais e comerciais de pequeno porte, Tubulações Telefônicas para fins residenciais e comerciais de pequeno porte, tubulações de lógica para fins residenciais e comerciais de pequeno porte

Aqui eu faço um adendo: a expressão “pequeno porte” se refere as instalações de edificações comerciais, e não as residenciais. Trata-se apenas de uma restrição de ordem técnica.

E por que eu estou certo disso? Porque instalações comerciais de grande porte dificilmente serão supridas eletricamente na baixa tensão; e aquele cabinho simples de telefone residencial é insuficiente para suprir as necessidades de telecomunicações de maior porte. No caso das edificações residenciais, em via de regra, não há esta demanda tão acentuada.

Mas o arquiteto não faz mais parte do CREA!

Essa charge é uma provocação de um arquiteto contra os
Essa charge é uma provocação contra os “inimigos” engenheiros, na época da criação do CAU. Eu sinceramente não entendo o porquê da separação, mas tem gente que levou a discussão para este lado – diga-se: em ambos os lados! Fonte: arquiteturathobias.blogspot.com.br

Eu sei, leitor! É que eu estou mostrando que o mito do “arquiteto limitado” nunca teve respaldo e, por isso, posso afirmar que esse motivo não justifica a separação da arquitetura do CREA. Só que desde que surgiu o CAU,  uma galerinha da Engenharia começou com esse “mimimi” injustificado (acentuo: NÃO SÃO TODOS QUE PENSAM ASSIM!). Mas, vamos ver abaixo que não tem o menor fundamento.

No que compete as atribuições ao novo Conselho de Arquitetura e Urbanismo definidas pela Lei Federal nº 12.378 de 31/12/2010, foi emitida a Resoluções CAU/BR 21/2012, que dispõe mais do mesmo. Confira os meus destaques:

images

Resolução CAU/BR Nº 21 de 05/04/2012
Art. 3º. Para fins de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), definido em Resolução própria do CAU/BR, as atribuições profissionais dos arquitetos e urbanistas serão representadas no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) através das seguintes atividades:
(…)
2. EXECUÇÃO
2.1. ARQUITETURA DAS EDIFICAÇÕES
2.1.1. Execução de obra;
2.1.2. Execução de reforma de edificação;
2.1.3. Execução de edifício efêmero ou instalações efêmeras;
2.1.4. Execução de monumento;
2.1.5. Execução de adequação de acessibilidade.
2.2. SISTEMAS CONSTRUTIVOS E ESTRUTURAIS
2.2.1. Execução de estrutura de madeira;
2.2.2. Execução de estrutura de concreto;
2.2.3. Execução de estrutura pré-fabricada;
2.2.4. Execução de estrutura metálica;
2.2.5. Execução de estruturas mistas;
2.2.6. Execução de outras estruturas;
(…)
2.5. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS REFERENTES À ARQUITETURA
2.5.1. Execução de instalações hidrossanitárias prediais;
2.5.2. Execução de instalações prediais de águas pluviais;
2.5.3. Execução de instalações prediais de gás canalizado;
2.5.4. Execução de instalações prediais de gases medicinais;
2.5.5. Execução de instalações prediais de prevenção e combate a incêndio;
2.5.6. Execução de sistemas prediais de proteção contra incêndios e catástrofes;
2.5.7. Execução de instalações elétricas prediais de baixa tensão;
2.5.8. Execução de instalações telefônicas prediais;
2.5.9. Execução de instalações prediais de TV;
2.5.10. Execução de comunicação visual para edificações;
2.5.11. Execução de cabeamento estruturado, automação e lógica em edifícios.
(…)

Estas atribuições seguem a mesma filosofia da legislação herdada do CREA, isto é, são competências comuns e isso não se perdeu de forma alguma.

Mas se o arquiteto pode isso tudo, para que serve o Engenheiro?

Faz um favor Se joga

Muita calma nessa hora! Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa! Não é para arquiteto bobinho ler esse texto e vomitar com arrogância as informações para cima dos engenheiros. Se o fizerem eu não me responsabilizo!

É bom esclarecer que competência COMUM não significa competência EXCLUSIVA do arquiteto. Os arquitetos tem algumas competências exclusivas e isto foi definindo na Resolução CAU/BR nº 51/2013. Mas nem vou entrar neste detalhe, pois não vem ao caso para este artigo.

A filosofia de competência comum permanece e continua tudo como sempre foi. Engenheiros e arquitetos continuam sendo profissionais habilitados com o mesmo grau de importância e com determinadas tarefas no tocante as atividades da construção civil. Nisto tudo quem sai ganhando é a sociedade, que poderá contratar um só profissional para conduzir suas obras, com total segurança de ter um responsável técnico habilitado e custo reduzido.

Espero sinceramente que as picuinhas classistas fiquem de lado e que este espírito das competências comuns não se perca a partir da evolução dos dois conselhos separados.

Referências utilizadas neste artigo

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19 comentários sobre “O arquiteto pode fazer qualquer projeto?

  1. Sou engenheiro civil e concordo com uma coisa, engenheiro civil não adquire conhecimento técnico suficiente durante a faculdade para exercer o serviço de elaboração de projeto arquitetonico. Por outro lado, se o arquiteto está habilitado para executar projetos estruturais, elétricos, hidrossanitários etc…então o curso de arquitetura deveria mudar completamente a sua grade, afinal, da mesma forma que na engenharia civil nós não saimos de lá capacitados para fazer projetos arquitetonicos, arquitetos também não saem capacitados para fazer estes outros projetos que citei, já que a durante a faculdade é visto apenas um superficial dessas matérias.

    1. Olá, Bruno! Agradeço sua visita e fico feliz pelo comentário!

      A provocação deste texto é colocar luz sobre a habilitação legal da profissão.

      Como você bem coloca e deve saber, habilitação e capacitação são coisas diferentes. Profissionais de arquitetura e de engenharia podem ser igualmente habilitados mas não estarem totalmente capacitados a desempenhar a tarefa,

      Você tem razão ao dizer sobre a formação acadêmica, pois as faculdades tem enfoques totalmente diferentes. Entretanto a capacitação profissional é algo que a meu ver não cabe apenas no período de formação universitária. É um processo contínuo e que se acumula também através da experiência, com cursos adicionais.

      1. As vezes um texto mau colocado pode interpretar mau, as pessoas que se formam tecnica ou tecnologica que não seja engenheiro, são limitados a projetos pequenos residenciais, engenheiros ja podem realizar projetos comerciais, hospitalares, prediais e industriais, os arquitetos não podem realizar projetos industriais, que não são capacitados a este isso define um CREA de um CAU

      2. Olá, Paulo!
        Eu convido a você a reler com calma o texto e as referências legais que utilizei para fazer as afirmações. Em nenhum momento eu citei algo que não esteja na atribuição legal prevista. Como bem disse, existem competências legais e específicas de cada profissional, cabendo ao cliente avaliar ainda o custo e a experiência do profissional.
        Felicidades 😉

  2. Após a popularização de softwares de cálculo estrutural, o conselho dos arquitetos e urbanistas viu a oportunidade de tentar exercer as mesmas “competências”, veja bem a palavra, “competências” do Engenheiro Civil pois o conhecimento funcional da física de um engenheiro não se compara ao de um arquiteto (em termos de graduação) bem como o conhecimento do comportamento e características dos materiais e estruturas. Deviam ficar cada um no seu quadrado mas a política está presente.

    1. Felipe, respeito a sua opinião, embora discorde do final da sua argumentação que “deviam ficar cada um no seu quadrado”.

      Sabemos que os arquitetos, em via de regra, delegam o projeto estrutural aos engenheiros para se ocupar dos demais detalhes do projeto executivo. É fato que o engenheiro civil tem mais preparo e é especialista no dimensionamento, mas isso não exclui do arquiteto a função de se capacitar em estruturas das edificações que projeta.

      Como coloquei no artigo, as competências quanto ao projeto estrutural sempre existiram desde o início da regulamentação das duas profissões. Não vejo razão para continuarmos andar em direções opostas, na contramão da nossa própria origem e continuar alimentando mitos sem fundamento legal.

      Agradeço sua visita e volte sempre!
      Felicidades 😉

      1. Como disse… Se o arquiteto se capacitar poderá fazer projetos estruturais… Antes deveria ser proibido!!! Pq se for assim um engenheiro deveria poder fazer uma cirurgia cardíaca porque se ele se capacitar em medicina poderá faze-la, mas antes… Não pode porque ele não tem conhecimento para tal…

      2. Rafael, se o arquiteto de capacitar pode fazer projetos estruturais. E se o engenheiro, também! É bom esclarecer que capacitação profissional é diferente de habilitação profissional.
        Capacitação não é algo que se adquire somente no curso de graduação, pois não é algo somente teórico do campo do conhecimento. A prática, a experiência, os treinamentos e a auto-gestão dos planos de carreira é que dão a segurança ao profissional de fazê-lo ou não.
        A habilitação, que não deve ser confundida com habilidade, refere-se a responsabilidade técnica e civil do profissional de engenharia e arquitetura, que trabalha sob a fiscalização dos conselhos de classe.
        Signfica que a lei é falha? Não! Significa que já existem leis e dispositivos de controle e que não precisariam de sobreposição.
        O que defendo neste artigo é que não se pode tomar uma decisão de contratar um engenheiro ou arquiteto com base somente no preconceito de que “arquiteto não pode e não saber projetar estruturas”, pois não é verdade.

  3. ola!
    vejo que só falamos de edificações gostaria de saber sobre projeto e execução de um loteamento de pequeno porte, que não necessite de muitos profissionais, o arquiteto pode fazer e responsabilizar-se por tal. obs em todo seu desenvolvimento, topografia, terra plenagem, drenagem etc
    dei uma lida nas atribuição e não entendi muito bem.

  4. Deve-se atentar para 2 coisas bem distintas: capacitação e atribuição. Um profissional, seja ele qual for, pode ter determinada atribuição averbada em determinado conselho e não deter dos requisitos mínimos e competência para tal. Hoje em dia, considerando as cadeiras que são abarcadas pelo ensino superior tanto nas carreiras de engenharia civil como de arquitetura, é perceptível que a preparação de um engenheiro civil é “voltada” para dimensionamento estrutural (não é sequer o mínimo necessário para engajar na vida como projetista estrutural) e que o arquiteto possui um enfoque direcionado para outras disciplinas. Seja qual for a faculdade, dificilmente (muito dificilmente), um engenheiro encontrará disciplinas que tratem especificamente de envoltórias de esforços, análises de estabilidade global e esforços de 2ª ordem, considerações sobre núcleos de rigidez, método de modelagem de elementos finitos e etc, um arquiteto menos ainda. Isso não se dá em função de um desmerecimento do arquiteto, na verdade nem o engenheiro tem a devida preparação, mas como disse anteriormente é o enfoque da carreira que é diferente. Então devemos ter MUITO cuidado com o respaldo que os conselhos nos conferem, pois o importante não é se um engenheiro/arquiteto tem a ATRIBUIÇÃO que permite ser responsável técnico por uma determinada instalação, estrutura, laudo, urbanização e etc, o que realmente devemos saber é se o profissional tem COMPETÊNCIA para tal. Se capacitar em estruturas não é uma tarefa simples e fácil, exige estudo, dedicação, domínio de análise estrutural e experiência adquirida ao longo de diversos dimensionamentos. É muito comum hoje em dia engenheiros e arquitetos acharem que podem projetar prédios que executam em função dos softwares que existem no mercado, em geral, isso funciona bem até 4 ou 5 pavimentos. Não pensem que entrar com o input em um software de cálculo para um projeto de um prédio de 10, 12 pavimentos é simples e o resultado fica pronto. É necessário ter cuidado com a aparente tranquilidade que o conselho (seja qual for) gera ao permitir que determinado profissional seja responsável técnico pelas mais diversas atribuições que constam nas resoluções de seus respectivos conselhos. Isso porque eu sequer citei obras de arte (pontes, viadutos e etc), portos e aeroportos.

    Abraços

    Thiago Fioravanti
    Engenheiro Civil Projetista
    Vértice Engenharia e Projetos

  5. Boa tarde

    Eu sou médica e tenho pouco conhecimento no ramo, mas, em função da obra em minha cobertura precisei contratar um profissional. De imediato veio a dúvida: Engenheiro ou Arquiteto?
    O prédio onde resido tem 4 andares e 16 aptos (4 por andar). Os moradores do quarto andar têm uma cobertura, a qual está registrada como “dependência” e não como cobertura. Obtive esta informação junto à Prefeitura do RJ, a qual informou que a construtora havia superado o limite para construir ATE, seria a área total construída. Apesar de ter comprado o imóvel novo (primeira locação) e já vir construído o terraço com a escada de acesso, com piscina, churrasqueira e o banheiro (único cômodo do terraço coberto), eu só poderia legalizar por meio da “MAIS VALERÁ”, antiga MAIS VALIA. A construtora deixou pronta as paredes e as vigas, só resta cobrir.
    Eu contratei um Arquiteto, o qual apresentou o CAU e a anuidade 2014 paga. Ele indicou cobrir com laje de isopor e fechar o quartinho e a área da churrasqueira com blindex. Ele fez 4 plantas (baixa, de corte, da fachada e de situação) para dar entrada na Prefeitura, mas orientou cobrir primeiro antes de dar entrada, pois não seria aprovada a licença para construção já que a construtora estourou o ATE. Segui sua orientação e iniciei a cobertura, já que as paredes existiam e as vigas também, conforme planta original do prédio e aprovada pela Prefeitura.
    A minha dúvida é que o síndico exigiu uma declaração de um Engenheiro com registro no CREA responsável pala obra e não quer aceitar a declaração do meu Arquiteto com registro no CAU.
    O Arquiteto informa que a minha obra pode ser assinada por ele, conforme ele assinou as plantas. Gostaria de orientação a melhor solução desse caso.

    Atenciosamente,

    Rosane

    1. Rosane, você pode usar este nosso artigo que dá todas as referências legais que permitem que o arquiteto seja o responsável técnico por esta obra.
      O artigo não é uma opinião do autor, pois foi baseado na lei que regulamenta a profissão. A prefeitura do Rio de Janeiro aceita os registros do CREA e do CAU em igualdade de competências para este tipo de processo.
      Espero tê-la ajudado. Felicidades 😉

    2. Sim, o Arquiteto tem atribuição para fazer este serviço. e tem que ser aceito pois esta nas atribuições legais de sua profissão.
      caso o sindico, não aceite, comunique o Arquiteto ele tomara as atitudes judiciais cabíveis.
      vejo que ele esta prejudicando a imagem de um profissional inabilitado para tal.

  6. Com relação a projetos de sistemas de ar condicionado, ventilação mecânica e exaustão, o arquiteto pode fazer? Há disciplinas nas grades de arquitetura que tratam desses temas?

    1. Olá, Ricardo!
      Estas competências não estão previstas no escopo de responsabilidade profissional de arquiteto, e também não tenho conhecimento destas cadeiras no curso de graduação.
      Embora tenhamos a função de compatibilizar esses projetos com a arquitetura, a responsabilidade destes é do engenheiro mecânico.
      Felicidades 😉

  7. Gostaria de parabenizar o autor do blog pela postagem, sou engenheiro e vejo que o autor soube expor sua opinião com embasamento legal e não com mero “achismo”… Na história vemos casos de grandes engenheiros que fizeram belíssimos projetos arquitetônicos e por isso, chegaram a cursar arquitetura ou se especializar nela, assim como temos arquitetos como foi Mario Salvadori (Arquiteto e engenheiro americano) que tem obras literárias sobre estruturas e que por sinal é uma excelente leitura….
    Concordo plenamente que o arquiteto, a nível de graduação, até por sua grade curricular está apto a coordenar EXECUÇÃO de obras estruturais, e seu órgão regulador aprova isso, vide:

    2.2. SISTEMAS CONSTRUTIVOS E ESTRUTURAIS
    2.2.1. Execução de estrutura de madeira;
    2.2.2. Execução de estrutura de concreto;
    2.2.3. Execução de estrutura pré-fabricada;
    2.2.4. Execução de estrutura metálica;
    2.2.5. Execução de estruturas mistas;
    2.2.6. Execução de outras estruturas;

    Vale ressaltar que estão aptos à execução e não a projetar estruturas (as exceções só confirmam a regra), competência essa da engenharia, elétrica para projetos elétricos, civil para construção civil, aeroespacial para foguetes e outros… Lógico, o que irá definir sua área de atuação é o seu ramo de especialização… Esse preconceito de que o arquiteto é limitado advêm do fato de que o curso de engenharia é profundamente voltado a ciências exatas e outras cadeiras mais focadas, como mecânica dos solos, geologia, fundações, mecânica dos fluídos entre outros, enquanto a arquitetura tem uma grade recheada de conteúdo artístico, e amplamente voltadas ao design e a projetos de edificação… Mas fica a pergunta, como nossos antecedentes, antes da arquitetura e engenharia se viravam nas construções? Eles trabalhavam em perfeita harmonia, muitos deles eram, mesmo sem saber, arquitetos e engenheiros, a distinção hoje em dia é puramente pela limitação de tempo, se adicionarmos as cadeiras de engenharia no curso de arquitetura e vice versa, seria fácil notar que um complementa o outro.

    Um forte abraço a todos!!

    1. Olá Jefferson. Que bom que você captou exatamente o que eu quis dizer com o artigo. O objetivo deste texto foi exatamente esse: cessar com a rivalidade movida pelo preconceito. Que permaneça entre as profissões somente a competição pelo motivo mais nobre: a competência técnica e custo acessível e justo ao cliente. Um forte abraço e felicidades 😉

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