Documentos para compra de imóvel

“Dificuldades existem para serem superadas. Se tudo fosse fácil, não existiria superação!” (Leonardo Pina)

Fonte: Microsoft Office

O sonho da casa própria passa por alguns momentos que tiram o nosso sono. Certamente um deles reside na burocracia que envolve a obtenção de todos os documentos para compra de imóvel.

O mais normal nesta situação é procurar informações na internet ou perguntar a algum colega que tenha passado por essa fase, mas nada que dê o caminho das pedras.

Eu vou transmitir minha experiência pessoal, sobre os documentos para compra de imóvel que tive que obter. Prepare-se pois cada fase tem uma relação de documentos diferente.

Documentos para aprovação de crédito

A Caixa Econômica Federal é a instituição de referência para a maior parte dos contratos de financiamento da casa própria. E como foi por lá que passei por tudo isso, vou passar a experiência que tive nesse processo. Se quiser iniciar por outro banco, o processo não deve mudar muito.

O primeiro passo é ir até uma agência e fazer a análise de crédito para financiamento.

Para isso, você precisará levar uma relação de documentos que variam de acordo com o seu perfil de compra, se utilizará recursos do FGTS, se o comprador é solteiro, casado, se pretende abrir conta no banco, etc.

A Caixa tem disponível na internet um simulador que relaciona os documentos para compra de imóvel de acordo com cada caso. Clique aqui e acesse o simulador.

Documentos necessários durante a negociação do imóvel

Office

Uma vez aprovado o crédito, é hora de escolher seu imóvel. Mas é preciso ter atenção quanto a documentação que deve ser exigida do  vendedor para que a compra possa ser efetivada.

A documentação mínima é a seguinte:

  • Matrícula do imóvel
  • Certidão atualizada de ônus reais e Certidão de Inteiro Teor
  • Certidão negativa de débito IPTU e da Taxa de Incêndio
  • Negativa de débito com o condomínio (quando apartamento)
  • Certidões negativas do INSS e do ISS (quando imóvel novo)
  • IPTU com parcelas pagas (do exercício)
  • Três últimas contas das concessionárias (luz, água e gás)
  • Habite-se (caso o imóvel seja novo)

Com tudo na mão, o comprador deve levar toda a documentação ao banco para abertura do processo de compra e da avaliação do imóvel. O gerente agendará a data de avaliação e, tão logo liberado o crédito, marcará a data da assinatura do contrato. O proprietário ou o comprador deverão ter uma planta do imóvel para a avaliação

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Documentos necessários no dia da assinatura da escritura

Nesta etapa é preciso levar a guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que é uma taxa municipal que incide sobre a transação de compra e venda de imóveis.

O comprador ir até a Secretaria Municipal de Fazenda e fazer o pagamento que equivale a 2% do valor negociado, que geralmente é maior que o valor venal do imóvel. A partir do pedido, a guia estará liberada em 2 dias úteis.

Na cidade do Rio de Janeiro, o pedido pode ser feito pela internet, através do link: http://smfonlineitbi.rio.rj.gov.br/cgi-bin/itbi2simulacao_cgi.exe/EntSimulacao

No ato da escritura será feito o pagamento do sinal com recursos próprios e/ou do FGTS. Mas atenção: existem as taxas de abertura de processo e da avaliação que são pagas neste momento do ato. O pagamento pode ser feito em espécie, em cheque ou em débito, caso o banco financiador seja o mesmo da conta corrente usual do comprador.

Documentos necessários para registrar a escritura no cartório

Fonte: Microsoft Office

A parte cartorial é algo que assusta. Ninguém gosta de burocracia. Mas como estamos falando de um bem valioso que está sendo comprado com todas as garantias e seguranças entre as partes envolvidas, é preciso se cercar de todos os cuidados

Então, até que haja algum iluminado disposto a revolucionar o serviço notarial, o caminho é esse.

A relação de documentos para a compra no Rio de Janeiro, em linhas gerais é essa:

Documentos de responsabilidade e custas do vendedor (fonte: 1sri-rj.com.br):
  • Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 9º Distribuidores, sendo que a do 9º é necessário também do imóvel.
  • Certidões do 1º e 2º de Interdições e Tutelas.
  • Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) do vendedor (pelo site do Tribunal Superior do Trabalho http://www.tst.jus.br) ou juntar declaração do comprador de que está ciente da possibilidade da obtenção da referida certidão, mas dispensa
    sua apresentação. (PROVIMENTO CGJ Nº 11/2012 PUBLICADO NO D.O.R.J. DE 29/03/2012)
  • Certidão da Justiça Federal/RJ do (pelo site http://www.jfrj.jus.br).
  • Caso seja o primeiro imóvel, certidões do 5º e 6º Distribuidor dos compradores (importante: esses dois documentos custam aproximadamente 100 reais. A apresentação destas certidões geram redução de 50% do valor da escritura)
Documentos de responsabilidade e custas do comprador (fonte: 1sri-rj.com.br):
  • ITBI (original)
  • 2 vias do Contrato e cópia da procuração do banco.
  • Preencher formulário de apresentação e juntar xerox da carteira de identidade do
    apresentante autenticada.
  • Preencher a Guia de Comunicação pela Internet no link informado pelo site
    do Cartório (www.1sri-rj.com.br).
  • Carnê do IPTU.

Obs.: Após o exame dos títulos poderão ser necessários outros documentos.

A escritura leva cerca de 30 dias para ficar pronta. Ao final do processo, deve-se levar o contrato registrado ao banco, que providenciará a liberação do depósito do valor financiado ao vendedor.

Ao fim disso tudo, se fará a entrega das chaves e a posse definitiva do imóvel.

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