O conforto com a casa própria vai além da decoração

Dicas da equipe de redação do Portal de Imóveis VivaReal

House and Keys in Female Hands - Fonte: Microsoft Office

Avaliado o seu orçamento, finalizada a compra, o passo a seguir é a decoração. Escolher e acomodar os móveis e acessórios do jeito que sempre imaginou é realizar um grande sonho. Para essa felicidade não durar pouco, fique atento às despesas mensais, principalmente, a taxas com telefonia, eletricidade, IPTU e condomínio. Apesar de ter ficado tudo pronto, o seu envolvimento com isso tudo continua, e para sempre. Afinal trata-se da sua casa e do seu conforto.

Se há uma coisa que tira qualquer um do sério é alguém do seu edifício não pagar condomínio, não é mesmo? Compromete o orçamento de todos os outros envolvidos e as melhorias no prédio precisam ser adiadas. Manter a segurança, limpeza das áreas comuns, água e contar com uma portaria 24 horas atendem às necessidades básicas quando se mora em um apartamento, mas tudo custa.

Inadimplência e custos do condomínio

É preocupante o índice de inadimplência. Um exemplo disso é o dado divulgado pela pesquisa do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), realizada com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram registradas 1.548 ações de cobrança contra moradores que não pagaram o valor mensal cobrado pela manutenção do prédio e dos serviços oferecidos.  Imagine você vivendo essa situação.

Por isso, procure participar das reuniões, dos debates e das decisões dos condôminos. Se há inadimplência, mais um motivo para não perder esses encontros por mais cansativos que sejam; lembre-se que o assunto é sobre os seus bens.

Nessas ocasiões, o valor do condomínio é estabelecido ou ajustado, segundo vários critérios, como a quantidade de moradores, despesas com funcionários e encargos, manutenção de itens de lazer e segurança, despesas de água, luz, entre outros. Não se sinta prejudicado, exponha o seu ponto de vista e ajude a encontrar soluções para evitar pagar pelos outros que não cumprem as suas obrigações.

De acordo com os especialistas, quanto maior a participação dos condôminos nas tomadas de decisões relativas ao prédio, menor é o índice de inadimplência. Todos ficam por dentro do destino dado às taxas recolhidas e ajudam a tomar providências para os prejuízos causados pela falta de pagamento.

Formas de controle da inadimplência

Busque mais informações sobre o assunto, mesmo que você não seja o síndico. É aconselhável não deixar a dívida se estender por um período longo. Por isso, em casos de atrasos, o morador deve receber imediatamente uma notificação de não liquidação da parcela, solicitando a regularização da dívida, sob pena da adoção de medidas punitivas com base no Código Civil. A lei prevê multa de 2% e juros de até 1% ao mês; proibição do morador de votar e ser votado; pagamento do valor devido após a condenação na justiça em até 15 dias ou multa judicial de 10% sobre o débito. A penhora e o leilão da unidade ou de outros bens do devedor são as últimas instâncias de um processo judicial, mas podem acontecer.

Outras ações como suspensão do uso das áreas de lazer do prédio, inscrição no SPC/ Serasa, protesto de boletos vencidos (já utilizada nos Estados de SP, RJ, CE, AM), e ainda, multa punitiva (aplicada em caso de recorrência do atraso) são medidas previstas também em lei e que devem ser analisadas de acordo com o caso mediante voto da assembleia do condomínio, que precisa de 2/3 para tais tomadas de decisão.

Como pode notar, as alternativas existem para solucionar esse inconveniente. Conte com o síndico, uma figura essencial nesse processo. Ele deve ter uma gestão transparente, ouvir as reivindicações dos moradores e procurar coletivamente uma solução para os problemas que, se resolvidos, beneficia a todos, principalmente você.

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